Despejo por infração contratual

TJ reforma decisão que condenou empresários

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Mãe e padrasto condenados por crime de tortura

Autorizada alteração de nome a transexual

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

TST restabelece proibição de terceirização na Codeplan (DF)

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Bauru tem a Febem mais violenta

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição